Visão geral
1. Utilização do sítio
- Pode usar o editor, as ferramentas e os guias para o que quiser, uso comercial incluído. Sem permissão, sem conta, sem custo.
- Não use o sítio para fins ilícitos, não tente fazê-lo cair nem sobrecarregar o alojamento, e não transponha o código ou os conteúdos para um sítio seu. Ler, citar com uma ligação e fazer correr a sua própria cópia para os seus utilizadores é permitido.
- Use apenas fotografias de que tenha o direito. Isso é entre si e quem nelas aparece, não uma questão para nós.
2. O que a fotografia é, e o que não é
Nenhum indicador deste sítio é uma decisão da autoridade que vai ver a sua imagem. Os 100 por cento significam que as nossas próprias verificações passaram: dimensões, altura de cabeça, linha dos olhos, fundo — e nada mais. O que o agente ao balcão faz com o resultado não é algo que possamos ver ou prometer.
Os requisitos mudam sem aviso e variam entre consulados do mesmo país. Cada guia de país remete para a autoridade com que foi verificada, para que confirme o número por si. Se um número aqui não corresponder ao que o seu pedido lhe disse, a página de contacto chega a uma pessoa que corrige a página.
3. De quem é o quê
O código, o design, os textos, os guias de país e as ilustrações são nossos e estão protegidos por direitos de autor. Pode lê-los, citá-los com uma ligação e usar as fotografias onde quiser. O que não pode é republicar este sítio ou os seus conteúdos como produto próprio.
O corte, a remoção de fundo e a exportação são operações normais em canvas e não invenções feitas aqui, pelo que a pretensão abrange esta implementação e nada mais.
4. O que não prometemos
Também não prometemos que uma fotografia feita aqui seja aceite. Isso é âmbito, não pessimismo: a decisão pertence à autoridade emissora, e uma ferramenta que afirmasse o contrário estaria a mentir-lhe.
5. Se uma fotografia for recusada
Duas coisas ficam fora desse limite, porque têm de ficar: a nossa própria fraude, e aquilo que a lei não nos deixa limitar. Se quebrámos uma regra escrita nesta página, diga-o na página de contacto.
6. O que fica fora do sítio
Os guias de país remetem para as autoridades que citam, que é precisamente o objetivo de as citar. Não controlamos essas páginas nem respondemos pelo que lá está escrito. Quando uma autoridade altera a sua regra, a página que a remete fica desatualizada até alguém nos avisar, e é para isso que serve o formulário de contacto.